O Prefeito Rafael decreta estado de emergência no Aterro Sanitário de Timon, diante da grave crise que ameaça a saúde pública e o meio ambiente da cidade.

Por meio do Decreto nº 0613/25, o Prefeito Rafael de Brito declarou oficialmente a Situação de Emergência no Aterro Sanitário de Timon, situado na MA-040, Povoado Bom Jardim. A decisão, respaldada por Laudo Técnico Circunstanciado, é fruto das condições alarmantes que ameaçam a integridade ambiental e a saúde pública local.

O Decreto terá validade de 90 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 90, até que a normalidade operacional e ambiental seja restabelecida. Durante esse período, a Superintendência de Limpeza Pública, em conjunto com as Secretarias Municipais de Obras e Infraestrutura e Meio Ambiente, implementará todas as ações necessárias para reverter a situação crítica e regularizar o manejo dos resíduos sólidos urbanos.

As despesas relacionadas à execução do Decreto serão cobertas pelo orçamento atual, com suplementação se necessário. A medida é urgente diante do colapso iminente da capacidade operacional do Aterro, que já apresenta riscos significativos à cidade.